quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Itapetininga realiza a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social-CONSOCIAL


A Prefeitura de Itapetininga, realiza na próxima semana, dia 15 de fevereiro, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social- CONSOCIAL.
A CONSOCIAL é um instrumento de fomento à participação social, com a finalidade de institucionalizar a contribuição da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. É um espaço público de debates, um mecanismo institucional de democracia participativa.
A Consocial é uma Conferência Nacional dividida em etapas estaduais e municipais/regionais. Os debates ocorrem primeiro nos Municípios/Regiões, depois nos Estados, até que o acúmulo obtido nessas esferas é levado a debate na Conferência Nacional.
Durante a etapa municipal, na próxima semana, serão discutidos os seguintes temas:
I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos;
II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública;
III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle;
IV – Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A Etapa Paulista da Conferência terá como tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”. A Consocial/SP ocorrerá entre os dias 30 de março e 1° de abril de 2012, em São Paulo, conforme cronograma de atividades. Na esfera federal, será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Transparência Pública em Itapetininga

A Prefeitura de Itapetininga, sempre primou pela transparência nos gastos públicos. Incentivos a participação popular e a criação de novas ferramentas só existiram na atual Administração Municipal. Os exemplos se dão através da realização de audiências publicas, do orçamento participativo, do plano diretor participativo, da criação do seu portal de internet, do serviço de atendimento ao cidadão através do telefone 156, da implantação de um sistema de gestão integrado informatizado, do E-Fisc, da criação do semanário oficial, da interligação dos prédios e serviços públicos, publicação das contas públicas e dos editais de licitação, pregão presencial, dentre outras ferramentas de participação popular e transparência.
Desde o ano de 2010, o município colocou no ar, o site de Transparência Municipal, sendo o mais completo da região e um dos únicos que entrou em funcionamento no dia que a lei exigia.

Serviço
Horário: 9h às 17h
Local: Polo  Chopin Tavares de Lima- Avenida Cyro Albuquerque, nº 4750- Bairro Taboãozinho
Público Alvo: Organizadores da Sociedade Civil, Prefeituras, Conselhos de Políticas Públicas, Poder Legislativo, Judiciário, Secretarias do Governo Estadual, além do próprio cidadão interessado em participar.
Outras informações: 32734466.

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